Informativo Anual 2024 – Execução dos Contratos de Gestão e dos Termos de Colaboração já está disponível
Já está disponível o Informativo Anual sobre a execução dos Instrumentos de Parceria celebrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), referente ao exercício de 2024. O documento é elaborado pela Coordenação de Acompanhamento das Entidades Delegatárias de funções de Agências de Água (COAED) da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico (SAS). O objetivo do informativo é analisar os resultados alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias no Brasil.
O relatório aborda a execução dos Contratos de Gestão celebrados pela ANA com entidades que desempenham funções de apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica Interestaduais. O relatório contém também as notas obtidas pelas Entidades Delegatárias em relação à execução dos Contratos de Gestão em 2024. A Entidade Delegatária e Equiparada às funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce (Agedoce) alcançou a nota 10 na avaliação, recebendo o conceito “ótimo” pela ANA.
De acordo com o informativo, a atuação das entidades delegatárias, durante o período de vigência dos contratos de gestão, é balizada pelo Plano de Aplicação Plurianual (PAP). Os contratos de gestão deverão haver um alinhamento entre as ações planejadas e executadas, conforme estabelecido pelo PAP.
Acesse o informativo completo por meio do link:
As edições anteriores ao exercício de 2024 também estão disponíveis no link abaixo: