Curso on-line da ANA gratuito sobre o automonitoramento do uso da água está com turma aberta
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o curso on-line Automonitoramento do Uso da Água. A capacitação é oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA (AVA-ANA) e tem o objetivo de divulgar o novo normativo da Agência capacitando os usuários a atenderem às exigências regulatórias e otimizarem o uso da água. O treinamento é destinado especialmente para usuários de recursos hídricos e integrantes de comitês de bacias hidrográficas.
O curso possui uma carga horária de 45 horas, dividida em seis módulos. Os alunos terão acesso a materiais didáticos, leituras e atividades práticas. O AVA-ANA também conta com suporte adicional, como fóruns de discussão para interação entre os participantes e esclarecimento de dúvidas. Para obter o certificado, é necessário que o aluno atinja no mínimo 75% de aproveitamento nos estudos e na realização das atividades.
As capacitações oferecidas continuamente no AVA-ANA são autoinstrucionais e voltadas e diferentes públicos, como integrantes de comitês de bacias hidrográficas, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e a sociedade em geral. Entre as opções disponíveis há cursos em português, inglês e espanhol. O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Agência, https://ava.ana.gov.br, é responsivo e pode ser acessado por meio de computadores, tablets ou celulares com uma interface amigável.
Para facilitar o cumprimento das normas relacionadas ao uso da água no Brasil, a ANA lançou o Portal do Automonitoramento. A página oferece orientações detalhadas e simplificadas sobre as obrigações dos usuários de recursos hídricos. O automonitoramento foi estabelecido pela Resolução ANA nº 188/2024, que trouxe novas exigências para os usuários que captam água ou lançam efluentes em corpos hídricos de domínio da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais.
A partir da Resolução nº 188/2024, passaram a existir diferentes modalidades de automonitoramento. A DURH-Lançamento é para lançamentos de efluentes, como nos casos de esgotamento sanitário urbano e das indústrias, tendo frequência de envio anual. Também há três modalidades de DURH-Captação, que é a retirada de água em mananciais, de acordo com a frequência de envio desse documento: anual, mensal e diária.
