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Comitês do Rio Doce discutem repactuação do Acordo de Mariana em reuniões na ARISB-MG, AMM e no Ministério Público de Minas Gerais

Representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce participaram, nesta terça-feira (03/09), de três agendas institucionais importantes em Belo Horizonte. Pela manhã, os representantes se reuniram na sede da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARISB-MG) e depois na sede da […]

Curso on-line da ANA gratuito sobre o automonitoramento do uso da água está com turma aberta

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o curso on-line Automonitoramento do Uso da Água. A capacitação é oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA (AVA-ANA) e tem o objetivo de divulgar o novo normativo da Agência capacitando os usuários a atenderem às exigências regulatórias e otimizarem o uso da água. O treinamento é destinado especialmente para usuários de recursos hídricos e integrantes de comitês de bacias hidrográficas.  O curso possui […]

IGAM publica portaria que estabelece percentuais de custeio administrativo destinados às Entidades Equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica em Minas Gerais

O Instituto Mineiro de Gestão da Águas (IGAM) publicou a portaria nº 22/2025, que estabelece os percentuais de custeio administrativo destinados às Entidades Equiparadas à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito do Estado de Minas Gerais. Segundo o documento, a portaria estabelece que Percentual de Custeio Final (%PCF) destinado às […]

Informativo Anual 2024 – Execução dos Contratos de Gestão e dos Termos de Colaboração já está disponível 

Já está disponível o Informativo Anual sobre a execução dos Instrumentos de Parceria celebrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), referente ao exercício de 2024. O documento é elaborado pela Coordenação de Acompanhamento das Entidades Delegatárias de funções de Agências de Água (COAED) da Superintendência de Apoio […]