HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022  COMUNICADO Nº 04 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2022 COMUNICADO Nº03 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº05/2022 EXTRATO PROPOSTA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº05/2022 COMUNICADO Nº02 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº05/2022 RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INSCRITOS COMUNICADO Nº01 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº05/2022 ANEXO XI -DECLARAÇÃO DE ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS, FINALIDADES INSTITUICIONAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO ANEXO X – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO ANEXO VIII – DESENHO DA ÁREA DA LOCALIDADE ESCOLHIDA ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A) ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSOS COMPLEMENTARES ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022