Já está disponível para consulta o Informativo Anual 2023 – Execução de Contratos de Gestão e Termos de Colaboração. O relatório  aborda a execução dos Contratos de Gestão celebrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com entidades sem fins lucrativos que desempenham funções de apoio aos Comitês […]

Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de julho, publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8. Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da […]

Consulta Pública nº 03/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que começou em 24 de junho, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União, se encerra daqui a um mês, no dia 8 de agosto. Os interessados em participar devem enviar suas sugestões pelo Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até às 18h da data limite. Os públicos-alvo da […]

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A partir desta data até […]

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PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS PRODUTOS  DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – ETAPA 3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – ETAPA 4 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES – ETAPA 5 e 6 OFICINAS DE CONSOLIDAÇÃO Produto 07 – Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga Produto 06 – Propostas […]

Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n º9.433/97. Os planos representam importantes ferramentas para a gestão das águas, pois definem prioridades, ações, programas e projetos, tendo como objetivo o planejamento dos usos múltiplos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, […]