Objeto: Contratação de empresa de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para a execução integral das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural nos municípios da CH DO2 Piracicaba, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito do programa 16 – Proteção e Conservação de Recursos Hídricos – da iniciativa RIO VIVO.
Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 09-2026
Republicação – Edital – Ato Convocatório nº 09-2026
Republicação – Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 09-2026
Ata de Sessão – 15-09-2026 – Ato Convocatório nº 09-2026
Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 09/2026
Republicação – Edital – Ato Convocatório nº 09/2026
Republicação – Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 09/2026
Ata de Sessão – 21-08-2026 – Ato Convocatório nº 09-2026
Comunicado nº 01 – Ato Convocatório nº 09-2026
Parecer Jurídico – Ato Convocatório nº 09-2026
Requerimento Administrativo – Completa Empreendimentos Ltda
Anexo I – Termo de Referência – Ato Convocatório nº 09-2026
Edital – Ato Convocatório nº 09-2026
Aviso de Seleção de Propostas – Ato Convocatório nº 09-2026