Ato Convocatório nº 09/2026 – Sessão 21/08/2026 

Ato Convocatório nº 09/2026 – Sessão 21/08/2026 

Objeto: Contratação de empresa de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para a execução integral das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural nos municípios da CH DO2 Piracicaba, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito do programa 16 – Proteção e Conservação de Recursos Hídricos – da iniciativa RIO VIVO.