Deliberações Normativas

Deliberações Normativas

CBH-DOCE

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2021 a 2025.

CBH-PIRANGA

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH1 – Piranga, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

CBH-PIRACICABA

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH2 – Piracicaba, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

CBH-SANTO ANTÔNIO

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH3 – Santo Antônio referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

CBH-SUAÇUÍ

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH4 – Suaçuí, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

CBH-CARATINGA

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH5 – Caratinga, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

CBH-MANHUAÇU

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH6 – Manhuaçu, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.