MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA CIRCUNSCRIÇÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANGA – CH DO1 PARA SELEÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS PILOTOS DE SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
DECISÃO DOS RECURSOS DE RESSAQUINHA E DESTERRO DE MINAS – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RECURSO – DESTERRO DE MINAS – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RECURSO – RESSAQUINHA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
COMUNICADO Nº04 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
COMUNICADO Nº03 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
EXTRATO PROPOSTA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2022
COMUNICADO Nº02 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INSCRITOS
COMUNICADO Nº01 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022
ANEXO X – DECLARAÇÃO DE ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS, FINALIDADES INSTITUICIONAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO
ANEXO VIII – DESENHO DA ÁREA DA LOCALIDADE ESCOLHIDA
ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO DE IDENTIDADE, RECIPROCIDADE E DE INTERESSE
ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A) PARA ACOMPANHAMENTO
ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A) PARA ACOMPANHAMENTO
ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSOS COMPLEMENTARES DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO
ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022