EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022

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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA CIRCUNSCRIÇÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANGA – CH DO1 PARA SELEÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS PILOTOS DE SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.

HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HIERARQUIZAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 DECISÃO DOS RECURSOS DE RESSAQUINHA E DESTERRO DE MINAS – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RECURSO – DESTERRO DE MINAS – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RECURSO – RESSAQUINHA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022  COMUNICADO Nº04 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 COMUNICADO Nº03 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 EXTRATO PROPOSTA – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº06/2022 COMUNICADO Nº02 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INSCRITOS COMUNICADO Nº01 – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2022 ANEXO X – DECLARAÇÃO DE ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS, FINALIDADES INSTITUICIONAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO ANEXO VIII – DESENHO DA ÁREA DA LOCALIDADE ESCOLHIDA ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO DE IDENTIDADE, RECIPROCIDADE E DE INTERESSE ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A) PARA ACOMPANHAMENTO ANEXO V – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR(A) E GESTOR SUBSTITUTO(A) PARA ACOMPANHAMENTO ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSOS COMPLEMENTARES DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022