Considerando a aproximação do período eleitoral e a necessidade de cumprirmos rigorosamente com a legislação vigente, solicitamos a todos que observem e adotem as seguintes medidas referentes aos sites dos comitês atendidos pela AGEVAP, ao site da AGEVAP e às redes sociais vinculadas a estes:  1. Publicações de Notícias sem […]

Já está disponível para consulta o Informativo Anual 2023 – Execução de Contratos de Gestão e Termos de Colaboração. O relatório  aborda a execução dos Contratos de Gestão celebrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com entidades sem fins lucrativos que desempenham funções de apoio aos Comitês […]

Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de julho, publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8. Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da […]

Consulta Pública nº 03/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que começou em 24 de junho, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União, se encerra daqui a um mês, no dia 8 de agosto. Os interessados em participar devem enviar suas sugestões pelo Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até às 18h da data limite. Os públicos-alvo da […]

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A partir desta data até […]

Mais de R$120 milhões já foram destinados pelos Comitês da Bacia do Rio Doce para execução das obras.  A iniciativa Rio Vivo, promovida pelos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, continua dando passos significativos na proteção do meio ambiente. Em junho, a iniciativa chegou à marca de 1.308 nascentes […]

Com o objetivo de integrar os Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste, entre os dias 8 e 10 de julho, será realizado, em Belo Horizonte, o I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste – ERCOB/SUDESTE, com o tema “Integrando as Águas do Sudeste”. O evento […]