COMUNICADO Nº 02 – CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 COMUNICADO Nº 01 – SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 03/2022 REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2022 1. ANEXO I – EXEMPLO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA 2. ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 3. ANEXO III – FICHA DOS DADOS BÁSICOS DO MUNICÍPIO 4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA 5. ANEXO V – DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE – SES 6. ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE – SAA 7. ANEXO VII – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROJETO 8. ANEXO VIII – ANEXO VIII – CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – SES 9. ANEXO IX – CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – SAA 10. ANEXO X – EXEMPLO DE DECLARAÇÃO DE OBRA EM VIAS LINEARES 11. ANEXO XI – CHECKLIST DA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS – SES 12. ANEXO XII – CHECKLIST DA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS – SAA 13. ANEXO XIII – TERMO DE COMPROMISSO RT 14. ANEXO XIV – MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SES 15. ANEXO XV – MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SAA 16. ANEXO XVI – MINUTA DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA 17. Anexo XVII – MANUAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS 18. ANEXO XVIII – MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA DO RIO PIRACICABA 19. ANEXO XIX – MODELO DE ESTIMATIVA DE CUSTOS OPERACIONAIS